Direito Ambiental • s.d.
Professora colaboradora
Direito, desenvolvimento e inovação em perspectiva integrada.
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Perfil acadêmico
Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
Sua produção acadêmica articula Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Constitucional, desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação, com atenção aos desafios jurídicos do Brasil e da região de fronteira.
Curadoria inicial
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Uma seleção interdisciplinar para começar a leitura do acervo.
Acervo completo
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81 trabalhos encontrados
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Direito Ambiental • s.d.
Poder Público como Agente de Estímulo à Responsabilidade Ambiental Corporativa
Direito Ambiental • 2023
Resenha Crítica de Sustentabilidade do Espaço Urbano
Direito Ambiental • 2020
Proteção da Criança e do Adolescente como Contributo no Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
Direito Ambiental • 2021
Preservação Ambiental no Brasil uma Trajetória Responsável
Direito Ambiental • 2021
Preservação Ambiental na Amazônia
Direito Ambiental • 2022
Pantanal a partir do Supremo Tribunal Federal
Direito Ambiental • 2023
O direito humano à água e ao saneamento sob a perspectiva do estado constitucional cooperativo de Peter Häberle
Direito Ambiental • 2020
O desenvolvimento sustentável pela perspectiva do planejamento regional
Direito Ambiental • 2022
Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Direito Ambiental • 2021
Normas Ambientais
Direito Ambiental • 2024
Meio Ambiente e Soberania na Amazônia Brasileira
Direito Ambiental • 2025
Impacto de alguns instrumentos da Lei nº 12.3052010 nas ações sustentáveis
Direito Ambiental • 2021
Desafios geopolítico e ambiental na Amazônia
Direito Ambiental • 2018
Características do Equilíbrio entre as Três Principais Vertentes da Sustentabilidade
Direito Ambiental • 2025
Arcabouço Jurídico Normativo proteção ambiental da Amazônia
Direito Ambiental • 2020
Amazônia, Interesse Nacional e Soberania Brasileira
Direito Ambiental • 2025
Amazônia_ questão climática, segurança e defesa no futuro
Direito Ambiental • 2023
Amazônia e Soberania
Direito Ambiental • 2022
A Reformulação da Política de Saneamento Básico sob a Diretriz da Universalização dos Serviços
Direito Ambiental • 2025
Sustainable Development In Brazil
Direito Ambiental • 2021
Vertente geopolítica nas políticas públicas para a Amazônia
Direito Ambiental • 2025
A propriedade intelectual como estratégia de ampliação de soberania tecnológica americana sobre os recursos naturais da Amazônia
Direito Ambiental • 2024
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônia segundo a ótica da Geopolítica, da Soberania e da Multilateralidade
Direito Ambiental • 2022
A Agência Nacional de Águas e a coordenação federativa no Novo Marco do Saneamento Básico
Direito Processual Civil • s.d.
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 501
Direito Processual Civil • s.d.
Revisão judicial de políticas públicas e (i)legitimidade democrática
Direito Processual Civil • s.d.
A velha questão do alcance espacial dos efeitos da sentença coletiva e sua iminente solução com repercussão geral pelo STF
Direito Processual Civil • s.d.
Humanização do Processo Civil e Efetivação da Justiça pela Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
Ciência, Tecnologia e Inovação • s.d.
Inovação Tecnológica
Ciência, Tecnologia e Inovação • s.d.
Acesso à Justiça na Era Digital
Ciência, Tecnologia e Inovação • s.d.
Inovação tecnológica
Ciência, Tecnologia e Inovação • s.d.
Direitos de Propriedade Intelectual dos Países de Língua Portuguesa
Ciência, Tecnologia e Inovação • s.d.
Novos Contornos Jurídicos dos Direitos de Propriedade Intelectual Envolvendo as Patentes de Vacinas Contra a Covid-19
Ciência, Tecnologia e Inovação • s.d.
Complexidade do Sistema de Jurisdições Múltiplas que Envolvem a Proteção da Propriedade Intelectual na União Europeia
Ciência, Tecnologia e Inovação • s.d.
Importance of Regulation in the Brazilian Intellectual Property Legal System and the Consequences of the Delay for the Development of the Country
Ciência, Tecnologia e Inovação • s.d.
Inovação_ alavanca para o desenvolvimento nacional
Ciência, Tecnologia e Inovação • s.d.
Implementação da Política de Tratamento de Conflitos no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul sob o Viés do Acesso à Justiça Digital e das Inovações Tecnológicas
Direito Constitucional • s.d.
Desjudicialização e acesso à justiça_ a (in)efetividade da conciliação e mediação nos cartórios extrajudiciais
Direito Constitucional • s.d.
Atos notariais eletrônicos como forma de acesso à justiça
Direito Constitucional • s.d.
Solução Pacífica de Controvérsias no MERCOSUL
Direito Constitucional • s.d.
Acesso à justiça
Direito Constitucional • s.d.
Coletivização do Controle Judicial de Políticas Públicas
Direito Constitucional • s.d.
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública
Direito Constitucional • s.d.
Síndrome de Inefetividade dos Direitos Fundamentais e Erosão da Consciência Constitucional
Direito Constitucional • s.d.
Administração pública em perspectiva integral diferentes perfis administrativos na persecução dos valores previstos na Constituição Federal
Direito Constitucional • s.d.
Globalização como desafio contemporâneo para a Soberania Nacional
Direito Constitucional • s.d.
A Mediação de Conflitos e o Novo Ambiente para a Jurisdição
Direito Constitucional • s.d.
Inovação na Jurisdição Estatal
Direito Constitucional • s.d.
Mediação de Conflitos Coletivos
Direito Constitucional • s.d.
Ordens do amor de Bert Hellinger
Direito Constitucional • s.d.
Direito Sistêmico e Mercosul
Direito Constitucional • s.d.
Pluralismo Jurídico e a Jurisdição Consensual
Direito Constitucional • s.d.
Pluralismo Jurídico
Desenvolvimento • s.d.
Teoria do Ecodesenvolvimento de Sachs
Desenvolvimento • 2026
Ribas; dos Santos; Konno (2026). Corredor Bioceánico de Capricornio y impactos geopolíticos
Desenvolvimento • 2026
Ribas; dos Santos; Konno (2026). Corredor Bioceânico de Capricórnio e impactos geopolíticos
Direito Tributário • s.d.
Aspectos tributários na defesa do meio ambiente
Direito Tributário • s.d.
Direito Fundamental à Educação, Extrafiscalidade e Federalismo de Cooperação
Direito Tributário • s.d.
Adoção de meios consensuais de solução de conflitos na Administração Pública Tributária
Direito Tributário • s.d.
Desjudicialização das execuções fiscais frente às inovações sociais
Direito Tributário • s.d.
Compliance tributário
Direito Tributário • s.d.
Voto de Qualidade no CARF
Direito Tributário • 2023
Desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da Emenda Constitucional No 132 de 2023
Direito Tributário • s.d.
Aumento na base contributiva previdenciária dos aposentados e pensionistas dos regimes próprios de previdência social e a dignidade da pessoa humana
Direito Tributário • s.d.
Teoria da modernização ecológica no pantanal
Direito Tributário • s.d.
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
Direito Tributário • s.d.
Segurança Jurídica o Processo Administrativo Tributário e a Proteção da Confiança
Direito Tributário • s.d.
Empréstimos Públicos e seu regime jurídico
Direito Tributário • s.d.
Direito Tributário Ambiental
Direito Tributário • s.d.
Natureza jurídica da substituição tributária de ICMS para a jurisprudência
Direito Tributário • s.d.
Mediação intercultural
Direito Tributário • s.d.
Transação Tributária como Política Pública e a Importância do Gasto Tributário como Critério De Controle
Direito Tributário • s.d.
Financiamento de Políticas Públicas Educacionais e Fundos Orientados por Desempenho
Direito Tributário • s.d.
Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado
Direito Tributário • s.d.
Inovação Social e Tutela Jurisdicional
Direito Tributário • s.d.
Transferências intergovernamentais de desempenho ou resultado
Direito Tributário • s.d.
Cidades inteligentes
Direito Tributário • s.d.
Câmara Administrativa de Solução de Conflitos
Direito Tributário • s.d.
Smart Cities
Temas contemporâneos • s.d.