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CAJEF

Publicado edital de orientações para a votação eletrônica

O edital de 22/10 apresenta o Helios Voting e orienta sobre autenticação, registro do voto, fiscalização e verificação da apuração. A votação será em 27 e 29/10, das 7h30 às 23h, no horário de Campo Grande/MS. Consulte o documento assinado e o passo a passo ilustrado.

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CAJEF

Encerrado o prazo de associação para fins eleitorais

O prazo encerrou-se em 22/10, às 23h59, no horário de Campo Grande/MS. Os pedidos recebidos estão em análise pela Diretoria Executiva. A relação dos pedidos deferidos e indeferidos será divulgada em edital de homologação.

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TSE

Eleições 2026: segundo turno presidencial em 25 de outubro

Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão a Presidência. Em MS, a votação será das 7h às 16h. O guia reúne documentos, justificativa e acesso aos resultados oficiais.

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CAJEF

Gestão 2027: chapas homologadas e campanha iniciada

Confluência Acadêmica e Justiça e Cidadania estão definitivamente homologadas. Campanha de 19 a 26/10; debate em 26/10. O prazo de associação para fins eleitorais encerrou-se em 22/10. Consulte documentos e regras.

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OAB

47º EOU: padrão preliminar da 2ª fase disponível

Cadernos e padrões preliminares publicados em 18/10. Padrão definitivo e resultado preliminar previstos para 12/11; recursos de 13 a 15/11 e resultado final em 03/12.

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OAB

48º EOU: calendário de provas e reaproveitamento

Inscrições regulares encerradas. Provas em 10/01 e 28/02/2027; pagamento regular até 04/12. Reaproveitamento: edital previsto para 12/11 e inscrições de 23 a 30/11, sujeitos à confirmação no edital complementar.

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PPGD/FADIR/UFMS

III Simpósio Internacional: Rotas de Integração Sul-Americana

O PPGD/FADIR/UFMS anuncia o encontro de 6 a 8 de outubro, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Internacional. Consulte a programação e as orientações de participação no portal do Programa.

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PROECE/UFMS

Integra UFMS: publicado resultado final das solicitações de transporte

O Edital 572/2026 divulga o resultado final dos pedidos de transporte dos estudantes que apresentarão trabalhos. Confira sua situação no ato oficial; a publicação não abre novas inscrições.

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FADIR/UFMS

TCC: envio de documentos entre 19 e 23 de outubro

O termo de entrega e o TCC em PDF devem ser enviados a tcc.fadir@ufms.br entre 19 e 23/10. As bancas estão previstas de 03 a 23/11. Confira os procedimentos na página oficial.

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STJ

STJ regulamenta sessões virtuais especiais para agravos da Presidência

A Instrução Normativa 47/2026 disciplina agravos internos de competência da Segunda Seção contra decisões da Presidência. O presidente mantém a relatoria; os demais ministros podem concordar ou pedir a redistribuição.

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STJ

Relevância da questão federal: primeiras sessões virtuais do STJ

O tribunal iniciou em 30/09 a análise de propostas no novo regime de relevância. As sessões estão previstas até 07/10. As pautas podem ser consultadas no calendário oficial, pelo filtro Relevância.

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Informação institucional

Informes da FADIR/UFMS

Publicações oficiais da Faculdade de Direito filtradas por utilidade acadêmica. As ações e notícias do CAJEF continuam em destaque no portal.

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