CAJEFCentro Acadêmico Jorge Eustácio Frias

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Professor colaborador

Seguridade social, cidadania e prática jurídica.

Conheça a trajetória acadêmica do professor Aurélio Briltes e acesse trabalhos sobre Previdência, Assistência Social e direitos fundamentais.

Perfil acadêmico

Aurélio Tomaz da Silva Briltes

Professor Emérito e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMS. Doutor em Direito do Estado pela USP e mestre em Estudos Fronteiriços pela UFMS, com intercâmbio e mestrado-sanduíche na Universidade de Buenos Aires. Atua em Direito Previdenciário, Seguridade Social e prática jurídica, coordena o projeto de extensão Prática Jurídica em Seguridade Social e a LAPREVS.

Publicação conjunta

Trabalhos disponíveis

Os três documentos enviados estão preservados e disponíveis diretamente no Portal CAJEF.

01

Monografia • 2025

A garantia do mínimo existencial por meio dos benefícios de assistência e previdência social

Análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do Pantanal Sul

Aurelio Tomaz da Silva Briltes

Série Monografias do CEJ, v. 49, Conselho da Justiça Federal
02

Artigo científico • 2024

O Tema 1.124 do Superior Tribunal de Justiça e a plena tutela jurisdicional

Oito motivos para a tese de reconhecimento e reafirmação na data de entrada do requerimento junto ao INSS

Aurelio Tomaz da Silva Briltes

Revista Brasileira de Direito Previdenciário, ano XIV, n. 81
03

Artigo científico • 2023

Sobrevoo histórico dos instrumentos à efetivação dos direitos humanos e fundamentais junto à Previdência e Assistência Social

Aurelio Tomaz da Silva Briltes e Silvio Rogério Grotto de OliveiraRevista Brasileira de Direito Previdenciário, ano XIII, n. 75, p. 132-151
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