CAJEFCentro Acadêmico Jorge Eustácio Frias

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Professor colaborador

Seguridade social, cidadania e prática jurídica.

Conheça a trajetória acadêmica do professor Aurélio Briltes e acesse trabalhos sobre Previdência, Assistência Social e direitos fundamentais.

Perfil acadêmico

Aurélio Tomaz da Silva Briltes

Professor Emérito e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMS. Doutor em Direito do Estado pela USP e mestre em Estudos Fronteiriços pela UFMS, com intercâmbio e mestrado-sanduíche na Universidade de Buenos Aires. Atua em Direito Previdenciário, Seguridade Social e prática jurídica, coordena o projeto de extensão Prática Jurídica em Seguridade Social e a LAPREVS.

Publicação conjunta

Trabalhos disponíveis

Os três documentos enviados estão preservados e disponíveis diretamente no Portal CAJEF.

01

Monografia2025

A garantia do mínimo existencial por meio dos benefícios de assistência e previdência social

Análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do Pantanal Sul

Aurelio Tomaz da Silva Briltes

Série Monografias do CEJ, v. 49, Conselho da Justiça Federal
02

Artigo científico2024

O Tema 1.124 do Superior Tribunal de Justiça e a plena tutela jurisdicional

Oito motivos para a tese de reconhecimento e reafirmação na data de entrada do requerimento junto ao INSS

Aurelio Tomaz da Silva Briltes

Revista Brasileira de Direito Previdenciário, ano XIV, n. 81
03

Artigo científico2023

Sobrevoo histórico dos instrumentos à efetivação dos direitos humanos e fundamentais junto à Previdência e Assistência Social

Aurelio Tomaz da Silva Briltes e Silvio Rogério Grotto de OliveiraRevista Brasileira de Direito Previdenciário, ano XIII, n. 75, p. 132-151
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