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Professor colaborador

Refúgio, migrações e direitos humanos além das fronteiras.

Conheça a trajetória acadêmica do professor César Silva e acesse trabalhos sobre migrações internacionais, proteção de pessoas refugiadas, fronteiras e direitos humanos.

Perfil acadêmico

César Augusto Silva da Silva

Doutor em Ciência Política pela UFRGS, mestre em Direito pela UFSC e graduado em Direito pela UFRGS. É professor associado da Faculdade de Direito e professor permanente do Mestrado em Direito da UFMS, coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello e da Liga Acadêmica de Direito Internacional dos Refugiados. Sua atuação acadêmica concentra-se em refúgio, migrações internacionais, direitos humanos e direitos fundamentais.

Acervo selecionado

Publicações disponíveis

Os 7 documentos enviados estão preservados no Portal CAJEF e vinculados às publicações originais.

01

Artigo científico2025

Trabalhadores transfronteiriços no Brasil: precariedade, silêncio institucional e desafios aos direitos humanos

Mateus Penha Ribeiro da Silveira e César Augusto Silva da Silva

Analisa a realidade dos trabalhadores transfronteiriços, as lacunas de proteção jurídica e de políticas públicas e a aplicação dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.

Lex Humana, v. 17, n. 4, p. 22-54
Trabalho transfronteiriçoPolíticas públicasDireitos humanos
02

Artigo científico2025

O visto humanitário brasileiro aplicado a situações ambientais

Maria Eduarda da Silva Coletti, Gabriela Brito Moreira e César Augusto Silva da Silva

Examina o visto humanitário previsto na Lei de Migração como mecanismo de proteção complementar para pessoas deslocadas por desastres ambientais e pelas mudanças climáticas.

Revista PPC - Políticas Públicas e Cidades, v. 14, n. 9, p. 1-16
Visto humanitárioDeslocamentos ambientaisDireito migratório
03

Artigo científico2024

Fronteiras do medo: a retórica da ameaça como instrumento político contra imigrantes internacionais

César Augusto Silva da Silva e Isabela Ferreira Carneiro Lobo

Investiga como o medo, a retórica da ameaça e os discursos de ódio são explorados politicamente para alimentar a xenofobia e justificar controles migratórios mais rígidos.

Revista Tempo do Mundo, n. 35, p. 73-95
Migrações internacionaisXenofobiaFronteiras
04

Livro2022

Reflexões e perspectivas comparadas das migrações e do Direito Internacional dos Refugiados

Organização: César Augusto Silva da Silva

Coletânea que reúne pesquisas vinculadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello e à Faculdade de Direito da UFMS sobre migrações internacionais, proteção de pessoas refugiadas, Mercosul, Declaração de Cartagena e políticas públicas de acolhimento.

Editora UFMS, 1ª edição, 257 p. • ISBN 978-65-89995-17-3
Direito dos refugiadosMigrações internacionaisCátedra Sérgio Vieira de Mello
05

Artigo científico2022

O perfil de mulheres imigrantes internacionais nos estabelecimentos penais do Estado de Mato Grosso do Sul

César Augusto Silva da Silva e Nayla Cristina Santiago da Silva

Traça o perfil social, econômico e cultural de mulheres imigrantes privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul e discute as vulnerabilidades e dificuldades enfrentadas no sistema penal.

Revista Direitos Humanos e Democracia, ano 10, n. 20, e13546
Mulheres imigrantesSistema penalVulnerabilidade social
06

Artigo científico2022

O fluxo migratório de venezuelanos na América Latina e a proteção internacional de direitos humanos

César Augusto S. da Silva e Paola Cristina Nicolau

Compara os principais destinos latino-americanos de migrantes venezuelanos e os desafios de reconhecimento, acolhimento e proteção de seus direitos humanos.

Revista Direito UFMS, v. 8, n. 1, p. 180-201
Migração venezuelanaAmérica LatinaProteção internacional
07

Artigo científico2020

Pontos de convergência entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados: a prevenção do deslocamento como mecanismo de sobrevivência

Ádria Saviano Fabricio da Silva e César Augusto S. da Silva

Investiga as aproximações entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados, com ênfase na prevenção do deslocamento forçado e na proteção da pessoa humana.

ParaOnde!?, v. 13, n. 2, p. 105-121
Direito humanitárioDireito dos refugiadosDeslocamento forçado
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