CAJEFCentro Acadêmico Jorge Eustácio Frias

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Professor colaborador

Direitos humanos, saúde e cidadania em diálogo.

Conheça o perfil acadêmico e uma seleção de trabalhos publicados pelo professor Bruno Marini e seus coautores.

Perfil acadêmico

Bruno Marini

Doutorando em Saúde pela UFMS, mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB e especialista em Direito Constitucional pela UNIDERP. Sua produção articula direitos humanos, direito à saúde, bioética, biodireito e direitos fundamentais.

Bibliografia selecionada

Publicações disponíveis

Cada trabalho possui uma cópia em PDF no Portal CAJEF e um link independente para a publicação original.

01

Artigo de divulgação2026

Responsabilidade civil do Estado por omissão e falha na prestação de serviço público

Barbara Marcon dos Santos e Bruno Marini

Examina as teorias de responsabilidade estatal e os desafios de comprovar dano e nexo causal em hipóteses de omissão ou prestação deficiente de serviços públicos.

Portal Magis
02

Artigo de divulgação2026

O que é o Princípio Alemão da Proporcionalidade? Por que ele é importante no dia a dia dos órgãos públicos brasileiros?

Bruno Marini

Apresenta, de forma prática, os critérios de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito aplicados à proteção de direitos fundamentais.

Portal Magis, coluna Biodireito em Foco
03

Artigo científico2025

Da adoção do Programa de Gerenciamento de Sangue do Paciente (PBM) sob a perspectiva dos direitos humanos e do direito à saúde

Bruno Marini e Hillary Cardoso Pinheiro Braga

Analisa o PBM como política pública alinhada à autonomia do paciente, ao direito à saúde e às recomendações da Organização Mundial da Saúde.

LexCult, v. 9, n. 2, p. 96-115
04

Artigo científico2023

Os limites da liberdade de expressão no contexto da negação do Holocausto e da apologia ao nazismo

Bruno Marini, Sergio Monteiro de Lima e Joyce Ferreira de Melo Marini

Discute os limites constitucionais da liberdade de expressão diante do negacionismo histórico, do discurso de ódio e da tutela da dignidade humana.

Revista de Direito Magis, v. 2, n. 1, p. 183-214
05

Artigo científico2023

Vazamento de dados pessoais sensíveis de pacientes atendidos por instituições de saúde como forma de violência hospitalar

Bianca Amaral Sobroza, Juliana Gonçalves de Arruda e Bruno Marini

Relaciona a proteção de dados de saúde à bioética, ao biodireito e à LGPD, destacando os impactos discriminatórios e humanos de vazamentos em instituições de saúde.

Revista de Direito Magis, v. 2, n. 1, p. 283-311
06

Artigo científico2023

Direito à convivência entre pais e filhos: a guarda compartilhada como um avanço no ordenamento jurídico brasileiro

Michel Canuto de Sena, Bruno Marini e Beatriz Martinez dos Santos

Aborda a guarda compartilhada como instrumento de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e de equilíbrio das responsabilidades parentais.

LexCult, v. 7, n. 1, p. 10-29
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